10/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011238-25.2024.4.02.5002/ES AUTOR: GERALDO COELHOADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária por meio da qual a parte autora objetiva a concessão de Reajuste/Revisão de Aposentadoria Por tempo de contribuição.

Questões pendentes.

Intime-se o advogado Dr. Átila, OAB/RS nº 66173, para ciência do relatório acostado evento 5, bem como para esclarecer se possui inscrição suplementar na Ordem dos Advogados do Brasil do estado do Espírito Santo (art. 10, § 2º, lei nº 8.906/94).

Gratuidade de justiça Defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a parte autora declarou que não possui condições de pagar às custas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, com fundamento nos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil.

Juízo 100% digital Nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Resolução CNJ nº 345/2020, ficam as partes intimadas a manifestar interesse na inclusão deste processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”, com a advertência de que a aceitação será tácita após duas intimações1. Havendo opção pelo "Juízo 100% Digital", deve a Secretaria proceder à anotação respectiva do sistema e-Proc.

DA CITAÇÃO E DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESSENCIAIS AO JULGAMENTO DA CAUSA Após cumprimento da diligência pelo autor, cite-se o réu para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa. Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

A seguir, sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Tudo cumprido, façam-me os autos conclusos para sentença, ressaltando que se houver necessidade de se aprofundar a instrução, será designada audiência de instrução e julgamento. 1. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/10/WEB_cartilha_Juizo_100porcento_digital_v3.pdf
02/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:54

Determinada a citação
02/06/2025 16:22

Juntado(a)
30/05/2025 17:14

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Reajustes e Revisões Específicos
30/05/2025 17:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001364-55.2025.4.02.5107

Taiane de Sousa Cerillo

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007097-85.2023.4.02.5102

Eliane de Oliveira Pereira de Toledo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001420-15.2025.4.02.5002

Luciene Luiz Eler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Irineu de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5000361-57.2024.4.02.5121

Jurema Maria Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 21:25

Exibir Processo

Processo nº 5039739-80.2024.4.02.5101

Rafael Ferreira de Santana Leopoldo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 18:38

Exibir Processo