26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-83 processada no TRF2 com o no. 51672129420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-83 processada no TRF2 com o no. 51672111220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-83 processada no TRF2 com o no. 51672102720254029666/TRF (FRANCINI DEPOLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-83 processada no TRF2 com o no. 51672102720254029666/TRF (BRAYAN GONCALVES TEIXEIRA)
21/08/2025 15:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-83
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
25/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
24/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
24/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-83
24/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/07/2025 15:31

Juntada de Petição
24/07/2025 15:31

Juntada de Petição
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041901-57.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: BRAYAN GONCALVES TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HERLANY SILVA GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
21/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:15

Despacho
19/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
18/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/07/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
12/07/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/07/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/07/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/07/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/07/2025 08:17

Homologada a Transação
11/07/2025 16:38

Conclusos para julgamento
11/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
24/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
24/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/06/2025 14:05

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041901-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR: BRAYAN GONCALVES TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: HERLANY SILVA GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes quanto ao teor do laudo pericial para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
27/05/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 23:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
27/05/2025 22:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/05/2025 22:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/04/2025 19:14

Juntada de Petição
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRAYAN GONCALVES TEIXEIRA <br/> Data: 27/05/2025 às 13:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 17:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
26/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:49

Determinada a citação
20/02/2025 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERLANY SILVA GONCALVES - NORMAL
19/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/01/2025 12:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:23

Despacho
17/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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