14/08/2025 09:54

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016260-33.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARTHA PIMENTEL DOS SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): MARIA CARDOSO BISSOLI (OAB ES026850) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por MARTHA PIMENTEL DOS SANTOS MOREIRA visando à concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ref. pedido administrativo NB: 211.751.006-4 DER: 02/12/2024 PAD: evento 4, DOC1.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
06/06/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:21

Determinada a citação
06/06/2025 15:02

Alterado o assunto processual
06/06/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 18:12

Juntada de Petição
05/06/2025 18:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
05/06/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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