15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/09/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005903-05.2023.4.02.5117/RJ RECORRIDO: FELIPE DA SILVA RODRIGUES DA PAIXAO (AUTOR)ADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 29/09/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do NOVO e-mail [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
11/09/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2025 14:00 Sequencial: 24
11/09/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/08/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005903-05.2023.4.02.5117/RJ RECORRIDO: FELIPE DA SILVA RODRIGUES DA PAIXAO (AUTOR)ADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/08/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/08/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/08/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005903-05.2023.4.02.5117/RJ RECORRIDO: FELIPE DA SILVA RODRIGUES DA PAIXAO (AUTOR)ADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto em diligência com fulcro no art. 938, §3º, CPC/2015. 2.

Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) manifeste-se especificamente quanto ao suscitado pelo INSS em recurso, no sentido de rendimentos do Sr.

Pedro na média de R$ 3.000 no novo emprego; b) esclareça o local de residência do autor desde o requerimento administrativo e as configurações do núcleo familiar desde então, inclusive o momento em que seu pai, Sr.

Pedro, passou a viver com a Srª Thaiane; c) junte certidão de casamento de seu pai com a Sra.

Thaiane; d) esclareça quantos quartos tem o imóvel onde a família reside atualmente, juntando, se nada tiver a opor a esta diligência, fotos e/ou pequeno vídeo da configuração dos cômodos da casa; e) junte comprovantes de conta de luz, água, telefonia, internet e plano de saúde da família, dos últimos 6 meses. 3.

Cumprido, vista ao INSS e MPF por 5 (cinco) dias, voltando conclusos com urgência.
28/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:11

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
23/05/2025 00:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 14:48

Despacho
20/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 15:21

Juntada de Petição
02/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/03/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:17

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
28/01/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/01/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:56

Juntada de Petição
14/10/2024 16:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 13:13

Juntada de Petição
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2024 08:59

Juntada de Petição
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:11

Despacho
07/06/2024 11:56

Juntada de Petição
04/06/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/03/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/01/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:42

Despacho
29/01/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 16:48

Juntada de Petição
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/11/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 16:36

Determinada a intimação
10/11/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 20 e 21
05/11/2023 11:26

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 20 e 21
20/10/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:25

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2023 17:40

Juntado(a)
25/09/2023 15:06

Conclusos para julgamento
05/09/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/08/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2023 06:47

Juntada de Petição
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
19/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/06/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:14

Despacho
12/06/2023 15:21

Juntada de Petição
30/05/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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