12/09/2025 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2025 16:15

Determinada a intimação
04/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005405-69.2024.4.02.5117/RJEXEQUENTE: ALEX DE SOUZA MUNIZADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAIsto posto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação, para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
02/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 17:21

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:51

Decisão interlocutória
27/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 10:37

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
11/12/2024 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:25

Decisão interlocutória
09/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 15:52

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 20:29

Decisão interlocutória
29/07/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002776-12.2025.4.02.5110

Alberto Paulino Rodrigues

Presidente do - Tribunal Regional Eleito...

Advogado: Fabio Sobreira Lobo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028397-38.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Targino Massas LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001816-81.2024.4.02.5113

Margarete de Salles Silva Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5005455-09.2025.4.02.5102

Michelle Silva Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alberto Coutinho de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5003421-55.2025.4.02.5104

Selma Luiza Costa de Mattos

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo