14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036798-69.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: AILSON MARTINS DUTRAADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 04/09/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 31 - 21/07/2025 - Despacho
05/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:23

Juntada de Petição
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 09:16

Despacho
11/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:06

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036798-69.2024.4.02.5001/ESAUTOR: AILSON MARTINS DUTRAADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a averbar a atividade rural exercida pelo autor nos períodos de 20/02/1971 a 30/05/1981, 01/09/1982 a 30/04/1996 e 01/10/2020 a 22/07/2024, concedendo-lhe o benefício de aposentadoria por idade híbrida, com DIB em 20/03/2024 (NB 2261330671).
09/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:09

Despacho
06/11/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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