TRF2 - 5036798-69.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036798-69.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: AILSON MARTINS DUTRAADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 04/09/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 31 - 21/07/2025 - Despacho -
05/09/2025 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
04/09/2025 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/09/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 11:23
Juntada de Petição
-
02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/08/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/08/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/07/2025 09:16
Despacho
-
11/07/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 17:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/07/2025 17:06
Transitado em Julgado
-
08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036798-69.2024.4.02.5001/ESAUTOR: AILSON MARTINS DUTRAADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a averbar a atividade rural exercida pelo autor nos períodos de 20/02/1971 a 30/05/1981, 01/09/1982 a 30/04/1996 e 01/10/2020 a 22/07/2024, concedendo-lhe o benefício de aposentadoria por idade híbrida, com DIB em 20/03/2024 (NB 2261330671). -
09/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/06/2025 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/06/2025 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/06/2025 18:33
Julgado procedente o pedido
-
15/05/2025 17:44
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/04/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/04/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2025 16:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2024 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 17:09
Despacho
-
06/11/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008083-78.2024.4.02.5110
Margaly da Silva Ozorio
Uniao
Advogado: Bianca Robaina Paes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 14:10
Processo nº 5013383-82.2023.4.02.5101
Macedo &Amp; Pagliuso Advogados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Gabriela Daher Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 16:59
Processo nº 5057879-70.2021.4.02.5101
Jose Eudes da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2021 10:29
Processo nº 5005495-75.2022.4.02.5108
Adriane Oliveira de Souza Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 13:26
Processo nº 5033141-22.2024.4.02.5001
Gina Vargas de Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2024 14:49