TRF2 - 5023029-28.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 17:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/06/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/06/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5023029-28.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: ROSA MARIA GONCALVES CAMARA (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do caput do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - SJES, sendo que a exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita deferida, e que ora mantenho, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/05/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/05/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:45
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 10
-
10/07/2024 11:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/07/2024 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/06/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/06/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
18/05/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2024 10:20
Julgado improcedente o pedido
-
15/03/2024 13:38
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/11/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 20:03
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 11:35
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 07/11/2023 14:00. Refer. Evento 15
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/11/2023 17:39
Juntada de Petição
-
31/10/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/10/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
10/10/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
10/10/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 11:25
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 07/11/2023 14:00
-
02/09/2023 10:38
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/08/2023 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/08/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/06/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 09:53
Determinada a intimação
-
08/06/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003286-57.2022.4.02.5004
Lizete Felix dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 08:40
Processo nº 5008278-65.2025.4.02.5001
Emmylle de Souza Azevedo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thiago Monteiro de Paula Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 12:34
Processo nº 5003174-31.2022.4.02.5120
Jansen Franco de Mendonca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017314-68.2024.4.02.5001
Francisco Sales Nunes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gyancard dos Santos Moura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5055174-60.2025.4.02.5101
Jose Lucas Ribeiro Fernandes da Silva
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00