08/09/2025 16:16

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001412-32.2025.4.02.5004/ES IMPETRANTE: ODAIR LUNZADVOGADO(A): ALINE SIMONELLI MOREIRA (OAB ES020548)ADVOGADO(A): LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312) DESPACHO/DECISÃO Considerando a anuência do Impetrante com o pedido de dispensa da remessa necessária, bem como seu reconhecimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
28/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/08/2025 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:43

Decisão interlocutória
08/08/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001412-32.2025.4.02.5004/ES IMPETRANTE: ODAIR LUNZADVOGADO(A): ALINE SIMONELLI MOREIRA (OAB ES020548)ADVOGADO(A): LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para ciência da petição juntada no evento 29, DOC1 bem como para se manifestar sobre a petição do evento 26, DOC1, acerca do requerimento pelo não envio do processo à instância superior.
22/07/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:23

Decisão interlocutória
18/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 14:38

Juntada de Petição
25/06/2025 14:37

Juntada de Petição
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001412-32.2025.4.02.5004/ESIMPETRANTE: ODAIR LUNZADVOGADO(A): ALINE SIMONELLI MOREIRA (OAB ES020548)ADVOGADO(A): LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312)SENTENÇAIsto posto, DEFIRO a liminar e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora promova a análise do requerimento administrativo (protocolo n. 230594756) no prazo de 30 dias.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 512 do STF e 105 do STJ).

Sem custas (art. 4º, Lei 9289/90).

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, §1º da Lei 12016/09).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
06/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:29

Concedida a Segurança
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
03/06/2025 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
02/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/05/2025 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
14/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:09

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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