11/07/2025 13:31

Baixa Definitiva
04/06/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000341-29.2024.4.02.5004/ES IMPETRANTE: CARLOS JAQUES MAZZEI FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a União, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o requerimento de evento 38, PET1.

Transcorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se, intimando-se a parte autora.

Caso a União se manifeste, venham os autos conclusos.
02/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/05/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:11

Determinada a intimação
15/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:58

Determinada a intimação
03/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:09

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50003412920244025004/TRF2
06/11/2024 19:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
25/10/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 25/10/2024 09:16:02)
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
31/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 13:58

Concedida a Segurança
24/04/2024 14:21

Conclusos para julgamento
24/04/2024 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
16/04/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
03/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 13:45

Decisão interlocutória
28/02/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:37

Despacho
09/02/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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