20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004460-73.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: SEBASTIAO SOARES MIRANDAADVOGADO(A): JUELITA DE FREITAS ROMUALDO (OAB ES031838) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
07/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144437-85.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO SOARES MIRANDA)
27/06/2025 20:00

Baixa Definitiva
27/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-48 processada no TRF2 com o no. 51444378520254029666/TRF (JUÉLITA DE FREITAS ROMUALDO)
27/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-48 processada no TRF2 com o no. 51444378520254029666/TRF (SEBASTIAO SOARES MIRANDA)
24/06/2025 17:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-48
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004460-73.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: SEBASTIAO SOARES MIRANDAADVOGADO(A): JUELITA DE FREITAS ROMUALDO (OAB ES031838)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 19:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-48
16/05/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:45

Despacho
03/04/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 09:56

Juntada de Petição
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 14:49

Julgado procedente em parte o pedido
16/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento
22/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:33

Determinada a intimação
07/05/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 13:44

Juntada de Petição
13/12/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:36

Despacho
26/09/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 14:36

Juntada de Petição
20/07/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/06/2023 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:17

Determinada a intimação
09/05/2023 20:07

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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