03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 09:25

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010262-06.2024.4.02.5103/RJAUTOR: JOSE CARLOS MANHAESADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
11/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 14:49

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010262-06.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSE CARLOS MANHAESADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Em razão de o laudo judicial ter mantido o parecer da perícia administrativa, manifeste-se a parte autora a respeito, na forma do art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.
29/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
16/05/2025 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
31/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS MANHAES <br/> Data: 10/04/2025 às 09:40. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Per
18/03/2025 12:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
18/03/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 13:50

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:33

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:15

Juntada de Petição
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:09

Determinada a intimação
09/01/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078752-62.2019.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Sandra da Silva Azevedo

Advogado: Beatriz Therezinha Carvalho Panisset

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2019 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5007481-60.2023.4.02.5001

Joselias Zambom de Limas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 08:53

Exibir Processo

Processo nº 5000789-56.2025.4.02.5104

Mateus de Moraes Bonard

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Thiago Marchi Torturella

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5008549-72.2019.4.02.5102

Dione de Freitas Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2019 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5001272-04.2025.4.02.5002

Jose Geraldo Salvador de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo