20/08/2025 15:48

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5051906-66.2023.4.02.5101/RJ RÉU: PHENIX ASSOCIACAO E CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): NOEL MACHADO BORBA JUNIOR (OAB RJ185441) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, arquivem-se os autos.

Havendo novo requerimento, voltem conclusos.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
18/07/2025 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 02:41

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5051906-66.2023.4.02.5101/RJRÉU: PHENIX ASSOCIACAO E CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): NOEL MACHADO BORBA JUNIOR (OAB RJ185441)SENTENÇAAnte o exposto, revogo a tutela parcialmente concedida no evento 3, DESPADEC1, e julgo o extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Diante da prolação da presente sentença, considero que houve perda do objeto com relação aos embargos opostos pela parte autora no , motivo pelo qual deixo de apreciá-los.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Intimem-se.

Desnecessária a intimação do MPF, o qual não se manifestou sobre o mérito do mandamus.

Havendo recurso de Embargos de Declaração, dê-se vista ao(s) embargado(s), no prazo legal.

Havendo recurso de Apelação, dê-se vista ao(s) apelado(s). Após, remetam-se os autos ao TRF-2ª Região.

No caso de petição diversa, voltem-me conclusos.

Transcorrido in albis o prazo para recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa.

P.I.
11/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/03/2025 14:29

Conclusos para julgamento
19/03/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/03/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:55

Determinada a intimação
17/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
08/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:55

Determinada a intimação
07/08/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 13:57

Juntada de Petição
03/06/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:18

Determinada a intimação
19/03/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/01/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:11

Determinada a intimação
31/10/2023 16:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/09/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/06/2023 13:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 18:08

Juntada de Petição
15/06/2023 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/05/2023 11:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
24/05/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
24/05/2023 00:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/05/2023 00:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 14:50

Concedida em parte a Tutela Provisória
02/05/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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