19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004897-68.2024.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: AMARO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): GILMAR BARBOSA LEMOS (OAB RJ143671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 13/08/2025 - Juntada de certidão
13/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 23:04

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140317-96.2025.4.02.9666/TRF (AMARO JOSE DA SILVA)
17/06/2025 13:03

Baixa Definitiva
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-08 processada no TRF2 com o no. 51403179620254029666/TRF (AMARO JOSE DA SILVA)
16/06/2025 12:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-08
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004897-68.2024.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: AMARO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): GILMAR BARBOSA LEMOS (OAB RJ143671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 23:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-08
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/04/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:23

Juntada de Petição
14/04/2025 18:01

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
08/04/2025 07:12

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 14:02

Juntada de Petição
11/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:15

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 27/11/2024 14:00. Refer. Evento 18
25/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 14:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 27/11/2024 14:00
13/11/2024 10:47

Juntada de Petição
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2024 18:56

Decisão interlocutória
07/10/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 13:36

Decisão interlocutória
19/08/2024 11:18

Juntado(a)
15/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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