12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:16

Despacho
09/09/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO38
09/09/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 12:58

Conhecido o recurso e não provido
16/07/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
11/07/2025 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 16:22

Juntada de Petição
01/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:41

Juntada de Petição
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038567-06.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: FRANCESCO CARNEVALE NETOADVOGADO(A): FABIANA DE SOUZA ANDRADE FREITAS (OAB MG171042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 11/06/2025 - RECURSO INOMINADO
11/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 11:33

Juntado(a)
14/01/2025 16:29

Conclusos para julgamento
03/12/2024 20:30

Juntada de Petição
23/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:58

Determinada a intimação
02/07/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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