TRF2 - 5004529-93.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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22/08/2025 17:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/08/2025 16:21
Juntada de Petição
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04/07/2025 12:31
Baixa Definitiva
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03/07/2025 12:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
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03/07/2025 12:40
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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03/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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03/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
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30/05/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
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30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004529-93.2023.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: ARLINDO OMAR FAGUNDES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO FERRAZ DA PENHA (OAB ES020656)ADVOGADO(A): KATHARINE RODRIGUES LISBOA (OAB ES023972) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte ré, para, reformando a sentença, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, ex vi, inciso I, do artigo 487, do CPC, e conforme a fundamentação acima.
Revogo a concessão da antecipação da tutela de urgência, concedida em sentença, com a observância do tema STJ n.º 692.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenação em honorários, ante o provimento do recurso inominado, à luz do caput do artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995 e o Enunciado n.º 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - SJES.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 16:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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05/05/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:45
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 28
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23/07/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/07/2024 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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23/07/2024 13:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
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22/07/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2024 16:43
Juntada de Petição
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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11/07/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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11/07/2024 21:18
Decisão interlocutória
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11/07/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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01/07/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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12/06/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/05/2024 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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21/05/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2024 14:03
Julgado procedente em parte o pedido
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07/05/2024 14:43
Conclusos para julgamento
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06/05/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/04/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/04/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 17:46
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/03/2024 13:23
Conclusos para julgamento
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21/03/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/02/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/02/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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24/01/2024 18:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/01/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 14:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/01/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/12/2023 10:07
Juntada de Petição
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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31/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/10/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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21/10/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2023 10:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARLINDO OMAR FAGUNDES DE SOUZA <br/> Data: 20/11/2023 às 10:20. <br/> Local: Dr. Ricardo Mazzei - ORTOPEDIA - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES <br/>
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17/10/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 14:19
Determinada a intimação
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16/10/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2023 12:37
Juntada de Petição
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19/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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25/08/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/08/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/08/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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23/08/2023 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 22:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARLINDO OMAR FAGUNDES DE SOUZA <br/> Data: 19/09/2023 às 13:30. <br/> Local: Dr. Ricardo Mazzei - ORTOPEDIA - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES <br/>
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23/08/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 18:01
Decisão interlocutória
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09/08/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2023 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 13:51
Não Concedida a tutela provisória
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03/07/2023 19:37
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 16:37
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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28/06/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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