TRF2 - 5000282-57.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO AUGUSTO TUMA

CPF *57.***.*43-49

VITORIA BRASIL EVENTOS EIRELI

CNPJ: 08.208.349/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2022 10:05

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2022 10:05

    Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/08/2022 12:08

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00927863520164025101/RJ

  • 15/08/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/08/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2022 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/08/2022 12:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/06/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000282-57.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VITORIA BRASIL EVENTOS EIRELI AGRAVADO: CLAUDIO AUGUSTO TUMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/06/2022 22:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 28/06/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 22:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 14/06/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/06/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/06/2022 13:15

    Processo Reativado por decisão judicial

  • 02/06/2022 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/06/2022 12:37

    Despacho

  • 18/06/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2020 17:08

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/05/2020 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2020 23:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/05/2020 23:58

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 12/05/2020 12:14

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/05/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 23/04/2020 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

  • 12/04/2020 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 26/03/2020 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 16/03/2020 19:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 16/03/2020 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/03/2020 13:55

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2020 22:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 12/02/2020 22:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2020 17:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 29/01/2020 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2020 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2020 16:48

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 29/01/2020 16:47

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 23/01/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2020 19:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/01/2020 19:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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