16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041128-12.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDIMAR TASSINARIADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) DESPACHO/DECISÃO Na petição inicial o autor qualificou-se como lavrador (evento 1, INIC1), mas não exibiu início de prova material (evento 1, PROCADM4).

Com a contestação, o INSS exibiu cópia integral do processo administrativo onde foi exibido o contrato de parceria agrícola (evento 14, OUT2).

O autor efetuou recolhimentos para a Previdência Social de 07/2011 a 09/2015 e de 06/2024 a 09/2024 (evento 14, OUT5).

Intime-se o autor para exibir o contrato de parceria agrícola referido, bem como outros documentos que formem o início de prova material, inclusive, a autodeclaração de segurado especial.
12/09/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 07:57

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2025 01:02

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041128-12.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: EDIMAR TASSINARIADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 30/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
30/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2025 07:37

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2025 18:14

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041128-12.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: EDIMAR TASSINARIADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
27/05/2025 23:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/03/2025 15:47

Juntada de Petição
25/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIMAR TASSINARI <br/> Data: 25/04/2025 às 17:00. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velha/ES <br/> P
17/03/2025 11:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
14/03/2025 13:02

Despacho
13/03/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 17:53

Juntada de Petição
29/01/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 06:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 13:39

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 22:05

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 22:04

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Rural (art. 59/63)
12/12/2024 08:51

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE03S)
12/12/2024 07:14

Declarada incompetência
11/12/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
10/12/2024 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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