TRF2 - 5009275-07.2023.4.02.5102

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

VALDECI GONCALVES

CPF *00.***.*96-43

Advogados

EBERT DIEGO NILES ZAMBONI

OAB: 055530/PR

CPF *58.***.*74-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 25/08/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2025 16:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009275-07.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: VALDECI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2025 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/08/2025 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 29/07/2025 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2025 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 12/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2025 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009275-07.2023.4.02.5102/RJAUTOR: VALDECI GONCALVESADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO quanto ao pedido declaratório referente ao período de 04/09/1981 a 31/12/1983.

    No mais, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PROCESSO apenas para reconhecer, para todos os fins previdenciários, os períodos de 17/11/1969 a 16/11/1971 (tempo de serviço militar ? evento 1, PROCADM5, fls.26-27) e de 01/08/2001 a 01/09/2004 (vínculo junto ao empregador Itaipu Cooper Central de Vans ? evento 1, PROCADM5, fl.22).

  • 28/05/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 19:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/09/2024 21:17

    Alterado o assunto processual

  • 07/08/2024 17:15

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 16/01/2024 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/11/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 16:19

    Determinada a citação

  • 06/09/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 14:45

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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