10/09/2025 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-86 processada no TRF2 com o no. 51749989220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-86 processada no TRF2 com o no. 51749971020254029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-86 processada no TRF2 com o no. 51749971020254029666/TRF (EMANOEL SOUZA DULTRA)
05/09/2025 14:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-86
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041961-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: EMANOEL SOUZA DULTRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-86
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:40

Decisão interlocutória
18/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:14

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 45
03/06/2025 16:14

Homologada a Transação
03/06/2025 15:31

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041961-30.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EMANOEL SOUZA DULTRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 38.
16/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
25/04/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
25/04/2025 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
07/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANOEL SOUZA DULTRA <br/> Data: 08/04/2025 às 15:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Lest
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 20:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
03/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 04:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:20

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 14:09

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 20:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES027916
17/12/2024 17:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
17/12/2024 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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