01/09/2025 16:23

Baixa Definitiva
29/08/2025 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO37
29/08/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172 e 173
12/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
12/08/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5077388-50.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRENTE: JUCARA FALCAO AVILA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARMEN PACHECO DE FREITAS (OAB RS061277)INTERESSADO: DANIELLE TEODORO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARMEN PACHECO DE FREITASINTERESSADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO AVILA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARMEN PACHECO DE FREITASINTERESSADO: GABRIELLE FALCAO AVILA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARMEN PACHECO DE FREITASINTERESSADO: LUIZ FELIPE TEODORO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARMEN PACHECO DE FREITASINTERESSADO: LUIZ THIAGO TEODORO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARMEN PACHECO DE FREITAS AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA.

ARTIGO 1.021 DO CPC. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.

REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS ANTERIORMENTE AFASTADOS.

RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
04/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 09:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152 e 153
18/06/2025 13:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:28

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5077388-50.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JUCARA FALCAO AVILA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARMEN PACHECO DE FREITAS (OAB RS061277)INTERESSADO: DANIELLE TEODORO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARMEN PACHECO DE FREITASINTERESSADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO AVILA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARMEN PACHECO DE FREITASINTERESSADO: GABRIELLE FALCAO AVILA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARMEN PACHECO DE FREITASINTERESSADO: LUIZ FELIPE TEODORO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARMEN PACHECO DE FREITASINTERESSADO: LUIZ THIAGO TEODORO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARMEN PACHECO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 09/06/2025, às 14h, e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 177
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 101
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:07

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126 e 127
09/03/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/02/2025 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/02/2025 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 17/03/2025 14:00 a 24/03/2025 23:59 Sequencial: 2
26/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 108, 107, 109, 110 e 111
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110 e 111
18/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:43

Conhecido o recurso e não provido
02/04/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 09:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 92, 94 e 95
21/02/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
25/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 15:04

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2023 14:29

Conclusos para julgamento
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/11/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 76
17/10/2023 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76
28/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/08/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/08/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 11:57

Determinada a intimação
04/08/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/07/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:03

Despacho
21/07/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA - EXCLUÍDA
19/07/2023 11:31

Despacho
18/07/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 19:54

Juntada de Petição
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 09:24

Determinada a intimação
26/05/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/04/2023 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/04/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 11:40

Determinada a intimação
12/04/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 19:54

Juntada de Petição
13/03/2023 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/03/2023 11:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50832604620224025101/RJ
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:36

Determinada a intimação
27/02/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 16:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50832604620224025101/RJ
06/02/2023 16:36

Juntada de Petição
25/01/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/12/2022 20:35

Juntada de Petição
15/12/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
30/11/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/11/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/11/2022 05:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
23/11/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/11/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/11/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
09/11/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA Data: 25/01/2023 às 13:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ Perito: MARI
09/11/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
09/11/2022 11:35

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2022 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 28/10/2022 10:01:50)
28/10/2022 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 12:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2022 21:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50832604620224025101
27/10/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:56

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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