15/09/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
12/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
12/09/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
10/09/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 23:59

Determinada a intimação
10/09/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 10:18

Juntada de Petição
04/09/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
30/07/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:38

Determinada a intimação
28/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJITB01
28/07/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
25/06/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/06/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003036-69.2023.4.02.5107/RJ RECORRENTE: NICOLLAS RAMOA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUE ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 09/06/2025, às 14h, e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 179
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2025 11:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
30/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/03/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 123
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 84
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/01/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
13/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/01/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/01/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
21/12/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/12/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 11:25

Juntada de Petição
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/10/2024 18:22

Deferido o pedido
02/10/2024 23:21

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:51

Juntada de Petição
16/04/2024 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
16/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
01/03/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/03/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 10:36

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 03:07

Conclusos para julgamento
31/01/2024 02:51

Juntada de Petição
17/01/2024 17:19

Juntada de Petição
02/01/2024 17:02

Juntada de Petição
20/12/2023 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/12/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/12/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/12/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/12/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2023 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2023 08:31

Juntada de Petição
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/11/2023 17:58

Juntada de Petição
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:37

Despacho
26/09/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/08/2023 20:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2023 15:00

Juntada de Petição
23/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/08/2023 14:16

Juntada de Petição
27/07/2023 13:39

Juntada de Petição
20/07/2023 16:42

Juntada de Petição
17/07/2023 11:27

Juntada de Petição
12/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
04/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2023 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/06/2023 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:54

Decisão interlocutória
21/06/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NICOLLAS RAMOA DOS SANTOS Data: 25/07/2023 às 08:00. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
16/06/2023 17:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02S para RJITB01F) - processo: 50026832920234025107
15/06/2023 12:54

Decisão interlocutória
15/06/2023 10:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002683-29.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
15/06/2023 10:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003808-03.2021.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 53, 73, 86
13/06/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 13:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/06/2023 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/06/2023 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/06/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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