TRF2 - 5003502-17.2019.4.02.5103

14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

31/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado

31/07/2025 00:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140316-14.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO MONTEIRO PINTO)

17/06/2025 13:03

Baixa Definitiva

17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-14 processada no TRF2 com o no. 51403161420254029666/TRF (Ricardo Rosário de Souza)

17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-14 processada no TRF2 com o no. 51403161420254029666/TRF (MARCOS ANTONIO MONTEIRO PINTO)

16/06/2025 12:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-14

14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 131

28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 131

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 131

27/05/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025 23:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-14

16/05/2025 17:03

Juntada de Petição

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2025 12:31

Determinada a intimação

14/02/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025 17:57

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/02/2025 02:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJCAM03

13/02/2025 02:10

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/01/2025 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/01/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025 08:22

Juntada de Petição

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

18/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

11/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 16:16

Conhecido em parte o recurso e provido em parte

11/12/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 13:58

Juntada de Certidão

24/10/2023 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/08/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

20/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023 18:39

Julgado improcedente o pedido

30/06/2023 14:41

Conclusos para julgamento

27/06/2023 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado

02/06/2023 13:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF de Campos - 01/06/2023 17:00. Refer. Evento 74

02/06/2023 11:52

Juntada de Petição

02/06/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/05/2023 17:59

Juntada de Petição

26/05/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/05/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/05/2023 14:51

Juntada de Certidão

26/05/2023 14:48

Juntada de Certidão

19/05/2023 12:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF de Campos - 01/06/2023 17:00

19/05/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 10:15

Decisão interlocutória

17/05/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 17:17

Juntada de Petição

21/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 15:27

Determinada a intimação

16/03/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2021 21:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/08/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/08/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021 18:53

Decisão interlocutória

25/06/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2020 11:18

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

05/08/2020 05:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

16/07/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020 14:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/07/2020 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020 05:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

30/06/2020 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/06/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020 12:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/06/2020 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2020 02:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

23/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

13/02/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020 19:37

Juntada de Petição

12/02/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

27/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

17/01/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020 13:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/01/2020 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019 02:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

03/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

31/10/2019 01:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/10/2019 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019 15:34

Despacho/Decisão - de Expediente

24/10/2019 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019 13:58

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do 1º JEF de Campos - 23/10/2019 14:00. Refer. Evento 22

23/10/2019 18:06

Juntado(a)

22/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

20/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/10/2019 13:23

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências do 1º JEF de Campos - 23/10/2019 14:00

10/10/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

10/10/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

10/10/2019 14:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/10/2019 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2019 08:37

Juntada de Petição

07/09/2019 03:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

05/09/2019 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/09/2019 15:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/09/2019 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2019 14:26

Juntada de Petição

29/08/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

28/08/2019 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2019 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/07/2019 06:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/07/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/07/2019 16:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019 16:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/07/2019 16:23

Juntado(a)

04/07/2019 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2019 20:53

Distribuído por sorteio