TRF2 - 5075408-97.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/06/2025 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
03/06/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/06/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075408-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAREQUERENTE: WALTER NUNES DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 76 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 75 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
02/06/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
02/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 09:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122395-42.2025.4.02.9666/TRF (JULIENE DE PAIVA FREITAS)
-
29/05/2025 09:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122394-57.2025.4.02.9666/TRF (MAYARA MONTES DA COSTA REIS)
-
29/05/2025 09:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122393-72.2025.4.02.9666/TRF (WALTER NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR)
-
14/05/2025 11:28
Baixa Definitiva
-
14/05/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 11:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/05/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/05/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/05/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/05/2025 11:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
13/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-05 processada no TRF2 com o no. 51223954220254029666/TRF (JULIENE DE PAIVA FREITAS)
-
01/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-05 processada no TRF2 com o no. 51223945720254029666/TRF (MAYARA MONTES DA COSTA REIS)
-
01/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-05 processada no TRF2 com o no. 51223937220254029666/TRF (WALTER NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR)
-
30/04/2025 16:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-05
-
29/04/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/04/2025 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2025 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/04/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/04/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/04/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/04/2025 17:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-05
-
22/04/2025 14:42
Juntada de Petição
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/02/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
17/02/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/02/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/02/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/02/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/02/2025 14:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-05
-
11/02/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/02/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/01/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 14:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/01/2025 13:56
Decisão interlocutória
-
24/01/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 13:22
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
24/01/2025 13:18
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2025 13:04
Juntada de Petição
-
23/01/2025 16:37
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 13:02
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 13:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
26/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/11/2024 20:05
Juntada de Petição
-
05/11/2024 16:31
Juntada de Petição
-
05/11/2024 15:28
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 16:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/10/2024 15:50
Juntada de Petição
-
14/10/2024 10:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/10/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2024 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 12:13
Decisão interlocutória
-
25/09/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082754-02.2024.4.02.5101
Jose Afonso Fortes Neto
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Sidnei Ayres da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2025 11:51
Processo nº 5003483-60.2023.4.02.5106
Caixa Economica Federal - Cef
Belf Comercio Atacadista LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001802-21.2024.4.02.5106
Caixa Economica Federal - Cef
Itapiscinas Comercio de Materiais de Con...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000842-13.2025.4.02.5112
Sebastiao Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000404-21.2024.4.02.5112
Araci Antonia Couto Quirino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00