30/06/2025 13:56

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
30/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064072-96.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: FLAVIA DA COSTA ARAUJOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇADiante do cumprimento da obrigação de pagar quantia, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 513 c/c art. 924, II do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
06/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5064072-96.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESEXEQUENTE: FLAVIA DA COSTA ARAUJOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 67 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017406-66.2025.4.02.9445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/05/2025 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017405-81.2025.4.02.9445/TRF (FLAVIA DA COSTA ARAUJO)
29/04/2025 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-29 processada no TRF2 com o no. 50174066620254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-29 processada no TRF2 com o no. 50174058120254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-29 processada no TRF2 com o no. 50174058120254029445/TRF (FLAVIA DA COSTA ARAUJO)
23/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-29
23/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-29
07/04/2025 20:08

Decisão interlocutória
04/04/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/03/2025 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:16

Decisão interlocutória
25/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:53

Determinada a intimação
14/02/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:47

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/02/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 20:22

Decisão interlocutória
05/11/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 261,63 em 20/09/2024 Número de referência: 1219450
19/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:06

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
19/09/2024 15:08

Decisão interlocutória
19/09/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 11:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:25

Determinada a intimação
23/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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