12/09/2025 12:39

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005190-35.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESAUTOR: EDSON HEITOR FRANCISCOADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766)ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 12/08/2025 - PETIÇÃOEvento 64 - 01/08/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 62 - 31/07/2025 - PETIÇÃOEvento 61 - 21/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 43 - 28/05/2025 - Determinada a intimação
13/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:21

Juntada de Petição
12/08/2025 18:17

Juntada de Petição
12/08/2025 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 14:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 20:25

Determinada a intimação
01/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:41

Juntada de Petição
21/07/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 13:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/05/2025 13:07

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
30/05/2025 13:07

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005190-35.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: EDSON HEITOR FRANCISCOADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766)ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) DESPACHO/DECISÃO Em razão do conteúdo das informações de ev. 34, proceda-se a colocação de sigilo de peças em todos os anexos do respectivo evento.

Tendo em vista o teor das petições da parte autora nos eventos 39 e 40, bem como a contestação no evento 41, expeça-se novamente ofício às empresas abaixo listadas: a) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA, situada na Rua Campo Limpo, nº 100, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, cujo endereço eletrônico é [email protected], para que apresente as convenções coletivas ou acordos coletivos de trabalho firmados durante o período do vínculo empregatício do autor (de período de 01/12/2009 a 31/10/2017), contendo as cláusulas relativas ao fornecimento de vale alimentação, com os respectivos valores estipulados para a categoria no período.

Na mesma oportunidade, a empresa deve informar se foi inscrita no programa de alimentação do trabalhador (PAT) no respectivo período.

Esta informação é necessária porque os extratos apresentados no ev.34 não abrangem todo o período. Prazo: 30 dias. b) POSTO METANO, situado na Rodovia Presidente Dutra, KM 269, São Luiz, Barra Mansa/RJ – CEP 27.338-000, para que apresente os extratos analíticos de todos os valores pagos a título de auxílio/vale-alimentação ao requerente no período de 14/08/2007 a 26/06/2008.

Na mesma oportunidade, a empresa deve informar se foi inscrita no programa de alimentação do trabalhador (PAT) no respectivo período. Prazo: 30 dias. c) ESTALEIRO BRASFELS LTDA, situada na Rodovia Rio Santos, Km 81, s/n, Jacuacanga, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-010, cujos endereços eletrônicos são os que seguem: [email protected], [email protected] e [email protected], para que apresente os extratos analíticos de todos os valores pagos ao Requerente a título de auxílio/vale-alimentação no período de 09/12/2003 a 30/11/2004. Na mesma oportunidade, a empresa deve informar se foi inscrita no programa de alimentação do trabalhador (PAT) no respectivo período. Prazo: 30 dias. Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Determinada a intimação
16/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 15:09

Juntada de Petição
09/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:27

Determinada a intimação
21/03/2025 21:20

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 17:43

Juntada de Petição
17/03/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 19:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/02/2025 19:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:39

Determinada a intimação
14/02/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:53

Determinada a intimação
14/01/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2024 15:09

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
18/10/2024 15:09

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
04/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 11:38

Determinada a intimação
02/09/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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