10/09/2025 05:05

Baixa Definitiva
10/09/2025 05:05

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012052-62.2023.4.02.5102/RJAUTOR: NORMA WILSON DE ARAUJO E SILVAADVOGADO(A): PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR (OAB RJ133670)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
09/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 15:25

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 12:40

Juntada de Petição
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 22:05

Determinada a intimação
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 14:26

Determinada a citação
16/05/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 11:30

Juntada de Petição
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:26

Despacho
13/11/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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