10/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 00:09

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:41

Despacho
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36
09/06/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
09/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36
09/06/2025 00:00

Intimação

HABILITAÇÃO Nº 5086829-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAURICIO ELARRATADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)REQUERENTE: RUBENS BEMERGUYADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)REQUERENTE: ABRAHAM MAIR BEMERGUYADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)REQUERENTE: DEBORA ELARRATADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)REQUERENTE: SOL ELARRAT CANTOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)REQUERENTE: LILALEA ELARRAT CAMPOS LARAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)REQUERENTE: LUIS GUSTAVO ELARRATADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)REQUERENTE: MARILIA DE CARVALHO ELARRATADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do evento 26 como emenda à inicial e indefiro o benefício da gratuidade de justiça, tendo em vista o recolhimento de custas (evento 26, CUSTAS2).

Cite-se a UNIÃO, na forma do art. 690 do CPC, para se pronunciar sobre o pedido de habilitação dos sucessores da sucessores da servidora falecida ESTER BENOLIEL ELARRAT no cumprimento da sentença proferida na ação coletiva nº 0002097-90.2000.4.01.3400 (13ª Vara Federal Cível da SJDF).

Prazo: 5 (cinco) dias, em dobro.
06/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:47

Determinada a citação
06/06/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 e 20
23/05/2025 16:59

Juntado(a)
08/05/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
07/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:06

Determinada a emenda à inicial
06/05/2025 18:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: HABILITAÇÃO
12/03/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:29

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:37

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 20:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/10/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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