28/08/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5109407-46.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PERICLES MACHADO FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): PAULA ALMEIDA RAMOS (OAB ES009570) DESPACHO/DECISÃO 1.

Eventos 105/107: Inicialmente, a parte autora (PERICLES MACHADO FERREIRA JUNIOR) deve recolher o valor de custas judiciais remanescentes de R$ 614,30. 2.

Evento 110: Intime-se a AADJ do INSS para que cumpra, no prazo de 30 dias, a obrigação de fazer imposta (art. 536, parte final do CPC), conforme determinado no título executivo (evento 74). No mais, indefiro o pedido de parcelamento dos honorários sucumbenciais formulado pela parte autora porque expressamente vedado pelo §7º do art. 916, CPC, cabendo à parte devedora o recolhimento integral no prazo legal. Intime-se.
02/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:34

Determinada a intimação
30/05/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/04/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
13/02/2025 14:49

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
13/02/2025 14:49

Despacho
13/02/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
24/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
19/12/2024 13:18

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
19/12/2024 13:18

Despacho
18/12/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
26/11/2024 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 01:35

Despacho
25/11/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:50

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/10/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/09/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 18:14

Conclusos para julgamento
06/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/07/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 22:44

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2024 17:57

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/12/2023 12:01

Juntada de Petição
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
06/12/2023 16:43

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 12:19

Juntada de Petição
06/12/2023 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
01/12/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
30/11/2023 17:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
29/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:05

Despacho
28/11/2023 15:58

Alterado o assunto processual
27/09/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/08/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/08/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/08/2023 20:35

Despacho
07/06/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2023 14:50

Juntada de Petição
01/02/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
18/12/2022 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2022 11:47

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
17/11/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/11/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2022 02:27

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2022 12:48

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2022 11:01

Juntada de Petição
13/05/2022 14:03

Conclusos para julgamento
11/02/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/12/2021 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/12/2021 17:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2021 00:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2021 00:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
21/10/2021 00:38

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:37

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/10/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/10/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2021 12:59

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2021 20:47

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2021 20:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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