16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 17:06

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
30/07/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 17:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
16/07/2025 23:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
16/07/2025 23:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 16:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
11/07/2025 13:08

Sentença confirmada - por maioria
08/07/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/06/2025 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002156-91.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: MARCIA MARCELA DOS SANTOS CAMPELO SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
11/06/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
11/06/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2025 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 3
05/06/2025 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/03/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/03/2025 16:06:41)
12/03/2025 11:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
11/03/2025 21:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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