18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090588-56.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RITA BENEDITO DE PAULA (Pais)ADVOGADO(A): GLEICE BALBINA DA SILVA IVO (OAB RJ219827)REQUERENTE: ARTHU PONTES DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GLEICE BALBINA DA SILVA IVO (OAB RJ219827)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 27/08/2025 - Expedição de Alvará
27/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
27/08/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:31

Expedição de Alvará
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090588-56.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RITA BENEDITO DE PAULA (Pais)ADVOGADO(A): GLEICE BALBINA DA SILVA IVO (OAB RJ219827)REQUERENTE: ARTHU PONTES DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GLEICE BALBINA DA SILVA IVO (OAB RJ219827)SENTENÇAjulgo extinta a presente execução
25/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 12:23

Conclusos para julgamento
31/07/2025 07:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146833-35.2025.4.02.9666/TRF (ARTHU PONTES DE PAULA)
02/07/2025 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-70 processada no TRF2 com o no. 51468333520254029666/TRF (ARTHU PONTES DE PAULA)
26/06/2025 10:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-70
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090588-56.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: ARTHU PONTES DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GLEICE BALBINA DA SILVA IVO (OAB RJ219827)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-70
03/06/2025 17:54

Despacho
03/06/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/05/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 20:03

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
07/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
29/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:29

Homologada a Transação
15/04/2025 16:18

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 14:52

Juntada de Petição
24/03/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 12:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 19:27

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:53

Determinada a intimação
30/01/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2025 13:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
27/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
21/01/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:44

Despacho
15/01/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
15/01/2025 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 11:29

Juntada de Petição
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 08:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHU PONTES DE PAULA <br/> Data: 11/12/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGE
07/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
07/11/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:37

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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