18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001447-92.2025.4.02.5003/ES RECORRENTE: JOANA PULCENA LOURENCO (AUTOR)ADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
16/09/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G01)
12/09/2025 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
12/09/2025 15:31

Despacho
12/09/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001447-92.2025.4.02.5003/ESAUTOR: JOANA PULCENA LOURENCOADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
25/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 11:54

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001447-92.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESAUTOR: JOANA PULCENA LOURENCOADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIAL
11/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 11:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para ESSMT01S)
11/06/2025 11:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 14:22

Juntada de Petição
16/04/2025 12:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 23:05

Perícia designada - <br/>Periciado: JOANA PULCENA LOURENCO <br/> Data: 10/06/2025 às 16:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sala 15 <br/> Peri
15/04/2025 23:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSMT01S para CEPSMTJA-ES)
15/04/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 21:59

Juntado(a)
15/04/2025 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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