11/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/09/2025 10:29

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 14:55

Decisão interlocutória
29/08/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 09:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 32
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2025 Prazo do edital: 10/09/2025 Prazo de citação/intimação: 17/09/2025
13/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036573-06.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSERCON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA EDITAL Nº 510016399003 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5036573-06.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ASSERCON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-36, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.120.955,64 (um milhão, cento e vinte mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº *23.***.*66-42/2023-39 e *23.***.*04-31/2023-37.

Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ASSERCON ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-36, para, em 5 (cinco) dias pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 10/06/2025.

Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
12/06/2025 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 11:59

Decisão interlocutória
12/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025
10/06/2025 19:19

Juntada de Petição
10/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 20
10/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 19:50

Decisão interlocutória
09/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:55

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2025 19:04

Decisão interlocutória
08/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 10:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/06/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 09:58

Despacho
05/06/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
28/04/2025 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2025 12:56

Despacho
24/04/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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