TRF2 - 5009761-35.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/07/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2025 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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26/07/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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14/07/2025 16:43
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/07/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 16:31
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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08/07/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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13/06/2025 16:04
Juntada de Certidão
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009761-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MILENIO - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
11/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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11/06/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13
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05/06/2025 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/04/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/04/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/04/2025 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2025 16:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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11/09/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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16/07/2024 17:59
Não Concedida a tutela provisória
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16/07/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/07/2024 14:11
Juntada de Certidão
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16/07/2024 11:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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15/07/2024 21:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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