06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:52

Decisão interlocutória
27/08/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 10:31

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 08:00

Juntada de Petição
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005239-48.2025.4.02.5102/RJAUTOR: RICARDO BORGES PACHECOADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

Intimem-se.
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 17:22

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 19:56

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 17:12

Conclusos para julgamento
20/06/2025 07:53

Juntada de Petição
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005239-48.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: RICARDO BORGES PACHECOADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida em face do INSS, na qual a parte autora requer o reconhecimento do direito à Aposentadoria por Idade Urbana e, sendo o caso, reafirmação da DER.

Alega que seu requerimento administrativo foi indeferido, conforme comunicação juntada no ev. 1 - INDEFERIMENTO 9.

Decido.

I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

II - Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, e para apresentar resposta.

III - Intime-se a CEAB/DJ para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente cópia do processo administrativo referente à parte autora.

IV - Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive quanto a eventual proposta de acordo.

Vale destacar que a aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

V - Após, venham os autos conclusos para sentença.
08/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/06/2025 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/06/2025 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 17:51

Despacho
27/05/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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