TRF2 - 5007320-93.2023.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS BUENO MACHADO

CPF *13.***.*90-44

Advogados

LUCAS DAMES CORREA DE SA

OAB: 126191/RJ

CPF *84.***.*46-80

VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS

OAB: 128441/RJ

CPF *76.***.*25-42

BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO

OAB: 223936/RJ

CPF *51.***.*90-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 08/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 05/09/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/09/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/09/2025 00:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/08/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/08/2025 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 20:16

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/08/2025 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2025 17:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/08/2025 16:12

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 16:03

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5007320-93.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: LUIZ CARLOS BUENO MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS (OAB RJ128441) ADVOGADO(A): LUCAS DAMES CORREA DE SA (OAB RJ126191) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 15/07/2025 14:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025

  • 15/07/2025 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/07/2025 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 11/07/2025 19:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2025 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 5007320-93.2023.4.02.5116/RJ APELANTE: LUIZ CARLOS BUENO MACHADO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS (OAB RJ128441)ADVOGADO(A): LUCAS DAMES CORREA DE SA (OAB RJ126191) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a oposição ao julgamento virtual apresentada pela parte apelante, bem como a sua manifestação expressa pela realização de sustentação oral quando do julgamento do recurso (evento 16, PET1), adie-se o julgamento, incluindo o processo na pauta ordinária a ser realizada no dia 06 de agosto de 2025.

    Intimem-se.    

  • 04/07/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 16:30

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/07/2025 16:30

    Despacho

  • 02/07/2025 11:13

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/06/2025 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/06/2025 09:31

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 09:31

    Juntada de Petição

  • 13/06/2025 16:04

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5007320-93.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: LUIZ CARLOS BUENO MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO (OAB RJ223936) ADVOGADO(A): LUCAS DAMES CORREA DE SA (OAB RJ126191) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 11/06/2025 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 11/06/2025 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/06/2025 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21

  • 05/06/2025 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/05/2025 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/05/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2025 17:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/03/2025 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/03/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 11:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/02/2025 14:19

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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