21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:48

Despacho
17/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004295-35.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES PINTO BOTELHOADVOGADO(A): NATHALIA OLIVEIRA SANTANA (OAB RJ223559)ADVOGADO(A): DIEGO DA CRUZ PEGO (OAB RJ223558) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por MARIA DE LOURDES PINTO BOTELHO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com o objetivo de obter o reconhecimento do direito ao recebimento do benefício assistencial de amparo ao idoso, NB 702.600.466-3, recebido no período de 29/09/2016 a 31/12/2021, após sua cessação até 28/02/2024, véspera da implantação de seu benefício NB 714.604.588-0.

Em evento 24, é informado o óbito da parte autora e requerido a habilitação de herdeiros ou habilitação do espólio para continuidade da presente.

Constato que a certidão de óbito possui anotação "não deixou herdeiros".

Dê-se vista ao INSS para ciência e manifestação.

Após, voltem conclusos.
09/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:07

Despacho
09/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 17:34

Juntada de Petição
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:47

Despacho
23/01/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:01

Juntada de Petição
28/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/09/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:05

Despacho
26/06/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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