14/09/2025 09:21

Decisão interlocutória
13/09/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089014-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: MARCELLO GUIMARAES GIOVANNONI GRIZOTTIADVOGADO(A): ISABEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA (OAB RJ213206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 01:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089014-95.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELLO GUIMARAES GIOVANNONI GRIZOTTIADVOGADO(A): ISABEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA (OAB RJ213206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).

O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.

Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
25/06/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 17:11

Despacho
25/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:19

Juntada de Petição
16/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089014-95.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELLO GUIMARAES GIOVANNONI GRIZOTTIADVOGADO(A): ISABEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA (OAB RJ213206) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado.

Intime-se a parte ré para que cumpra a obrigação de fazer reconhecida como exigível, com base no art. 536 do CPC, no prazo de 15 dias.

Após, dê-se vista à exequente e retornem conclusos. Publique-se e Intimem-se.
28/05/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:32

Despacho
28/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO27
28/05/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
27/05/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 17:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/04/2025 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 10
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:06

Determinada a intimação
03/04/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 08:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:34

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 12:53

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:58

Juntada de Petição
16/12/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC.
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2024 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 272,35 em 06/11/2024 Número de referência: 1248440
06/11/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:32

Determinada a citação
06/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/10/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00