TRF2 - 5088767-17.2024.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150448-33.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO FERREIRA DAMIAO)
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31/08/2025 18:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150447-48.2025.4.02.9666/TRF (GILSINEY JOSE VIANA)
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09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-55 processada no TRF2 com o no. 51504483320254029666/TRF (PEDRO FERREIRA DAMIAO)
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09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-55 processada no TRF2 com o no. 51504474820254029666/TRF (GILSINEY JOSE VIANA)
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08/07/2025 13:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-55
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04/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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17/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088767-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: GILSINEY JOSE VIANAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 16/06/2025 - Juntado(a) -
16/06/2025 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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16/06/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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16/06/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 14:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-55
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13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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12/06/2025 14:38
Despacho
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12/06/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/06/2025 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088767-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GILSINEY JOSE VIANAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO (...)em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias.Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação. " -
11/06/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/06/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/06/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 18:55
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF10
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06/05/2025 10:40
Remetidos os Autos - RJRIOEF10 -> RJRIOSECONT
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05/05/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/05/2025 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/04/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 17:13
Determinada a intimação
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25/04/2025 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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23/04/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/04/2025 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/04/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/03/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 15:10
Determinada a intimação
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31/03/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 12:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 15:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF10
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28/03/2025 13:47
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/02/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/02/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2025 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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19/02/2025 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
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11/02/2025 11:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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10/02/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/02/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/02/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/02/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 20:20
Julgado procedente em parte o pedido
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31/01/2025 15:13
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/01/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/01/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 14:32
Determinada a intimação
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28/01/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2024 16:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2024 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/11/2024 15:46
Decisão interlocutória
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04/11/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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