12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005206-58.2025.4.02.5102/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: ALUIZIO GALDO MATOZOADVOGADO(A): PETRONILHO LIMA CARNEIRO (OAB RJ216539)ADVOGADO(A): GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ235830)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 22/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 11 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
31/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:35

Determinada a intimação
16/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005206-58.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ALUIZIO GALDO MATOZOADVOGADO(A): PETRONILHO LIMA CARNEIRO (OAB RJ216539)ADVOGADO(A): GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ235830) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.

O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro. A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência.

Posto isto, às partes: - para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ; - em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa.

Prazo 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo asinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento, Oportunamente, venham os autos conclusos.
28/05/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:32

Despacho
27/05/2025 04:24

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO27F)
26/05/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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