19/09/2025 10:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-48
19/09/2025 10:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-48
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092305-06.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: DANIELLE RODRIGUES MARTINSADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 02:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 20:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-48
28/08/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 09:47

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:26

Determinada a intimação
28/07/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:52

Determinada a intimação
16/06/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 11:55

Juntada de Petição
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/06/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:36

Homologada a Transação
04/06/2025 13:29

Conclusos para julgamento
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092305-06.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: DANIELLE RODRIGUES MARTINSADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 02/06/2025 - PETIÇÃO Evento 54 - 29/05/2025 - Determinada a intimação
02/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:43

Determinada a intimação
29/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 27/05/2025 12:03:44)
26/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/04/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 21:10

Determinada a intimação
25/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 25/04/2025 15:19:18)
24/04/2025 21:45

Juntada de Petição
24/04/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 16:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
26/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 15:31

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
03/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 11:47

Intimado em Secretaria
21/02/2025 11:47

Juntada de Certidão
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELLE RODRIGUES MARTINS <br/> Data: 23/01/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CAR
09/12/2024 11:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
06/12/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:26

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 01:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 21:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:49

Determinada a intimação
12/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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