15/09/2025 07:10

Baixa Definitiva
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5033864-37.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: JOSE RICARDO DA PIEDADE COUTOADVOGADO(A): JOSE RICARDO DA PIEDADE COUTO (OAB RJ179951)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
06/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/05/2021 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 15:06

Determinada a intimação
05/05/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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