27/08/2025 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
26/08/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 14:38

Determinada a intimação
22/08/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
01/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 12:53

Conclusos para julgamento
30/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:57

Determinada a intimação
29/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052097-43.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ORIGEM ENERGIA ALAGOAS S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)IMPETRANTE: ORIGEM ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 487, inciso I, do CPC, DENEGO A SEGURANÇA.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas como de lei.

Deixo de dar vista ao MPF, diante a manifestação do evento 36.

P.

R.

I.
21/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:51

Denegada a Segurança
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052097-43.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ORIGEM ENERGIA ALAGOAS S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)IMPETRANTE: ORIGEM ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação.

Após a promoção ministerial venham conclusos para prolação de sentença.

P.I.
11/07/2025 18:06

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2025 18:40:16)
10/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:06

Determinada a intimação
09/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
03/07/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052097-43.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ORIGEM ENERGIA ALAGOAS S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)IMPETRANTE: ORIGEM ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)DESPACHO/DECISÃODo exposto, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR requerida.

Notifique-se a autoridade coatora, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações pertinentes ao caso.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação da pessoa jurídica interessada para, querendo, ingressar no feito, na forma do artigo 7º, inciso II da Lei n. 12.016/09.

Findo o prazo concedido à autoridade coatora, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, para que se manifeste no prazo de dez dias, nos termos do artigo 12 do mesmo diploma legal.

Após, cumpridos os procedimentos de praxe, nos prazos previstos, voltem-me conclusos para sentença.

P.

I.
02/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:30

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052097-43.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ORIGEM ENERGIA ALAGOAS S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)IMPETRANTE: ORIGEM ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: 1. Procuração, instrumento do mandato escrito, na forma do art. 105 do CPC; 2. Comprovante de recolhimento mínimo das custas devidas de acordo com o item "a" da Tabela I da Lei nº 9.289/96; 3.

Documentos de indícios mínimos de provas do direito e dos fatos alegados; No mesmo prazo, deverá regularizar a sua representação nos autos, juntado contrato social e/ou documentos constitutivos da empresa, que comprovem a sua representação.
28/05/2025 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:40

Determinada a intimação
28/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:40

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:04

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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