11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 21:53

Despacho
01/09/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:59

Juntada de Petição
27/08/2025 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:52

Determinada a intimação
08/08/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002660-52.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIANA GUERRA DE MELLO CHAVESADVOGADO(A): LAIS PEREIRA DECOLO (OAB RJ198364) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Ante a necessidade de implantação administrativa apenas para permitir a elaboração dos cálculos dos atrasados, intime-se a AADJ/INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, calcular e implantar o valor de uma só vez, das parcelas do salário maternidade conforme sentença (evento 20), devendo comprovar o cumprimento nos autos, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3. A seguir, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a planilha de cálculo das parcelas vencidas devidas à parte autora, com juros e correção monetária na forma do julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.

Com a vinda dos cálculos, expeçam-se as requisições de pagamento.

Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

Elaboradas as minutas de requisição, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/05/2025 19:40

Determinada a intimação
28/05/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 13:37

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:17

Determinada a intimação
18/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 08:46

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 11:01

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:59

Determinada a intimação
04/11/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 14:39

Determinada a citação
12/09/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:10

Determinada a intimação
10/09/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056812-31.2025.4.02.5101

Helen Balthazar de Lima

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 22:39

Exibir Processo

Processo nº 5000546-18.2025.4.02.5103

Marcos Antonio Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5000292-09.2025.4.02.5115

Elza Rosa da Silva Bento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Pereira Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003634-13.2025.4.02.5120

Felipe de Souza Benedito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone Halfed Grillo Teperino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000818-12.2025.4.02.5103

Denilson Barbosa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karen Azevedo de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo