21/08/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056812-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: HELEN BALTHAZAR DE LIMAADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 12/08/2025 - CONTESTAÇÃO
12/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 15:09

Determinada a citação
09/07/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056812-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HELEN BALTHAZAR DE LIMAADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Sendo assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais (Súmula n.17 da TNU), em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais. Sem prejuízo, também, deverá emendar a inicial indicando o valor da causa, o qual deve corresponder ao proveito econômico da demanda, nos termos do art. 292 do CPC Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção.
10/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:37

Determinada a intimação
10/06/2025 11:16

Juntada de Petição
09/06/2025 22:39

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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