TRF2 - 5028651-45.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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11/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028651-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBERTO DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte ré no evento 81, IMPUGNACAO1.
Após, voltem-me conclusos.
INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. -
10/09/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2025 13:24
Determinada a intimação
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08/09/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/08/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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07/08/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028651-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: ROBERTO DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 04/08/2025 - Juntado(a) -
05/08/2025 00:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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04/08/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 18:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-20
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04/08/2025 18:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
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29/07/2025 12:39
Juntada de Petição
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/07/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028651-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBERTO DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.
Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.
Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
16/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 10:57
Determinada a intimação
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15/07/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/06/2025 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028651-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ROBERTO DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 13/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 53 - 13/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 52 - 13/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 44 - 29/04/2025 - Determinada a intimação -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/05/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
15/05/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 20:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/05/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/05/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
29/04/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/04/2025 09:26
Determinada a intimação
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10/04/2025 20:31
Juntada de Petição
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18/03/2025 23:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/03/2025 23:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 23:37
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
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17/03/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/03/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/02/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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19/02/2025 00:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 10:50
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/08/2024 19:56
Conclusos para julgamento
-
16/08/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/08/2024 17:42
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
31/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/07/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 12:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/07/2024 12:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/07/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2024 10:26
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/05/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/05/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 17:35
Determinada a intimação
-
20/05/2024 11:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO DA SILVA MARQUES <br/> Data: 03/07/2024 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
-
02/05/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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