13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000466-88.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANA PAULA DA SILVA FREITAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Espólio)ADVOGADO(A): MIRIAM DA HORA VENTURA (OAB RJ177582)ADVOGADO(A): NILTON AREAS TEIXEIRA (OAB RJ138997)ADVOGADO(A): EMANUEL DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ217006)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IVANICEA FREITAS DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): EMANUEL DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ217006)ADVOGADO(A): NILTON AREAS TEIXEIRA (OAB RJ138997) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, com notícia de óbito da requerente (evento 68, ANEXO2).

Considerando que o polo ativo da demanda já foi retificado, prossiga-se na execução.

No que se refere aos honorários contratuais, considerando a divergência entre os patronos (evento 54, PET1 e evento 68, PET1), determino que o valor total seja cadastrado em nome do espólio da parte autora, que remunerará os advogados conforme contratado.

Cumprimento da obrigação de fazer no evento 87, PET1, evento 89, CCON1 e evento 89, HISCRE2.

Quanto à obrigação de pagar, diante da concordância do requerido com os valores (evento 44, PET1), nada a deferir com quanto à petição da parte ré de evento 87, PET1.

Intime-se o espólio de ANA PAULA DA SILVA FREITAS (relativamente Incapaz - art. 4º CC -, espólio), representado por IVANICEA FREITAS DA SILVA (Inventariante), sobre os cálculos do evento 36, CALC1.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Havendo concordância com os cálculos do Contador Judicial, proceda-se ao cadastro das requisições.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias úteis.

Sem impugnação, voltem os autos para o envio da requisição.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:29

Despacho
26/08/2025 12:20

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2025 15:58:57)
12/07/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 11:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS HENRIQUE DA SILVA FREITAS - EXCLUÍDA
16/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:44

Determinada a citação
11/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
10/06/2025 23:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 23:24

Juntada de Petição
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000466-88.2024.4.02.5103/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCOS HENRIQUE DA SILVA FREITAS (Curador)ADVOGADO(A): EMANUEL DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ217006)ADVOGADO(A): NILTON AREAS TEIXEIRA (OAB RJ138997)REQUERENTE: ANA PAULA DA SILVA FREITAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Espólio)ADVOGADO(A): MIRIAM DA HORA VENTURA (OAB RJ177582)ADVOGADO(A): NILTON AREAS TEIXEIRA (OAB RJ138997)ADVOGADO(A): EMANUEL DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ217006)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IVANICEA FREITAS DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): EMANUEL DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ217006)ADVOGADO(A): NILTON AREAS TEIXEIRA (OAB RJ138997) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia do falecimento da parte autora, intime-se o Espólio (evento 58, PET1) para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a certidão de óbito da parte autora e o termo de inventariante (evento 58, ANEXO2), bem como para manifestar-se sobre a petição de evento 54, PET1.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
15/05/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 21:54

Determinada a intimação
15/05/2025 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVANICEA FREITAS DA SILVA - REPRESENTANTE
14/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 00:04

Juntada de Petição
08/05/2025 14:43

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
06/05/2025 17:38

Despacho
05/05/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:18

Determinada a intimação
10/04/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:35

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
06/03/2025 11:36

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
06/03/2025 11:35

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 13:33

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 13:11

Juntado(a)
23/10/2024 08:09

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 20:43

Decisão interlocutória
19/09/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 14:21

Decisão interlocutória
12/07/2024 12:11

Juntado(a)
13/05/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 13:11

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
03/04/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:15

Decisão interlocutória
01/03/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS HENRIQUE DA SILVA FREITAS - REPRESENTANTE
27/01/2024 00:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2024 21:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2024 18:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/01/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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