02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:32

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
13/08/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/08/2025 12:08

Juntado(a)
01/08/2025 15:38

Juntado(a)
10/07/2025 15:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/07/2025 17:19

Despacho
09/07/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 16:33

Juntada de Petição
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002983-29.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CELMA VIANA DE SOUZA E SOUZAADVOGADO(A): DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a informação constante no aviso de recebimento do evento 13, DOC1, INTIME-SE a parte autora para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço atualizado da ré AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA, a fim de viabilizar sua citação. 2 - Com a juntada da informação, EXPEÇA-SE nova correspondência postal com o fim de citar a ré para oferecimento de resposta no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para que efetue eventual proposta de acordo.

Intime-se a ré para, no mesmo prazo, apresentar toda a documentação de que disponha para esclarecimento da causa, na forma do art. 11 da Lei 10.259/2001. 3 - Com a resposta, PROSSIGA-SE conforme as determinações da decisão do evento 4, DOC1.
12/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:59

Despacho
12/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002983-29.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CELMA VIANA DE SOUZA E SOUZAADVOGADO(A): DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570) DESPACHO/DECISÃO 1 - Às relações jurídicas litigiosas desta ação são inaplicáveis os regimes consumeristas, tendo em vista que possuem naturezas jurídicas associativa ou previdenciária.

Isto posto, indefiro a inversão do ônus da prova. 2 - Defiro a gratuidade de justiça. 3 - A concessão de tutela de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito da parte autora, bem como do periculum in mora que denote a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação.

No caso em análise, os elementos de prova juntados até o momento não são suficientes para ilidir a presunção de veracidade que paira sobre o ato praticado, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. 4 - Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) Ré(s) para oferecimento de resposta(s), no prazo de 30 (trinta) dias, para proposta(s) de acordo, para apresentar(em) toda a documentação de que disponha(m) para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei 10.259/2001) e, em especial, para se manifestar acaeca da redistribuição por auxílio de equalização, nos termos do art. art. 39, §§ 1º ao 3º, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/00055. 5 - Apresentada a contestação ou novos documentos pela parte, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 5 dias. 6 - Intimem-se as partes, pelo prazo comum de cinco dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicarem, clara e objetivamente, os fatos que pretendem provar. 7 - Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
19/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 09:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 15:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 22:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 22:12

Determinada a citação
15/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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