TRF2 - 0000603-83.2014.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/09/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 14:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/08/2025 12:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
22/08/2025 11:18
Juntada de Petição
-
18/08/2025 19:40
Juntada de Petição
-
18/08/2025 19:28
Juntada de Petição
-
18/08/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
-
15/08/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2025 21:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
12/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 12/08/2025 15:57:39)
-
11/08/2025 11:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/08/2025 19:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/07/2025 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/07/2025 18:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/07/2025 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/07/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2025 05:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
07/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2025 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2025 14:14
Despacho
-
05/07/2025 14:06
Juntada de Petição
-
02/07/2025 11:13
Retirado de pauta
-
27/06/2025 18:39
Juntada de Petição
-
26/06/2025 18:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
26/06/2025 14:15
Juntada de Petição
-
24/06/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
-
13/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000603-83.2014.4.02.5111/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PIRAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA (OAB RJ116487) ADVOGADO(A): LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA (OAB RJ136019) ADVOGADO(A): MAGNO NEVES BARBOSA (OAB RJ081674) ADVOGADO(A): NADIA OLIVEIRA PEGADO (OAB RJ153678) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
11/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
-
11/06/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/05/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 15:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2025 16:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000469-76.2025.4.02.5113
Antonio Lucas Filho
Banco Itau Unibanco S.A
Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035992-68.2023.4.02.5001
Izaura Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 18:27
Processo nº 5000306-75.2025.4.02.5120
Shekinah Terceirizacao e Servicos Empres...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Cynthia Burich
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 13:41
Processo nº 0000603-83.2014.4.02.5111
Ministerio Publico Federal
Marina dos Reis Participacoes e Empreend...
Advogado: Fabiana Keylla Schneider
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2014 18:24
Processo nº 5010951-65.2024.4.02.5001
Jose Verissimo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Helena Claudia da Silva Barata
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00