TRF2 - 0000603-83.2014.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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16/09/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/09/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 14:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/08/2025 12:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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22/08/2025 11:18
Juntada de Petição
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18/08/2025 19:40
Juntada de Petição
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18/08/2025 19:28
Juntada de Petição
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18/08/2025 16:54
Juntada de Certidão
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0000603-83.2014.4.02.5111/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PIRAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA (OAB RJ116487) ADVOGADO(A): LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA (OAB RJ136019) ADVOGADO(A): MAGNO NEVES BARBOSA (OAB RJ081674) ADVOGADO(A): NADIA OLIVEIRA PEGADO (OAB RJ153678) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
15/08/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2025 21:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 37
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12/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 12/08/2025 15:57:39)
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11/08/2025 11:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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01/08/2025 19:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/07/2025 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/07/2025 18:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/07/2025 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/07/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2025 05:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2025 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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05/07/2025 14:14
Despacho
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05/07/2025 14:06
Juntada de Petição
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02/07/2025 11:13
Retirado de pauta
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27/06/2025 18:39
Juntada de Petição
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26/06/2025 18:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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26/06/2025 14:15
Juntada de Petição
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24/06/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 16:14
Juntada de Certidão
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000603-83.2014.4.02.5111/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PIRAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA (OAB RJ116487) ADVOGADO(A): LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA (OAB RJ136019) ADVOGADO(A): MAGNO NEVES BARBOSA (OAB RJ081674) ADVOGADO(A): NADIA OLIVEIRA PEGADO (OAB RJ153678) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
11/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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11/06/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 61
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/05/2025 17:38
Juntada de Certidão
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05/05/2025 15:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2025 16:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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