05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030595-91.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: DINALVA COSTAADVOGADO(A): GABRIEL PONCIO MATTAR (OAB ES018549)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 17/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
17/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:35

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 13:37

Despacho
17/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 13:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/06/2025 16:41

Juntada de Petição
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030595-91.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DINALVA COSTAADVOGADO(A): GABRIEL PONCIO MATTAR (OAB ES018549)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, confirmando os efeitos da tutela anteriormente deferida, para condenar a entidade associativa requerida na declaração de inexistência de vínculo com a parte autora, bem como na restituição dos valores indevidamente debitados do benefício e no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais. Condeno o INSS subsidiariamente à entidade associativa em tela. Sem custas nem honorários.

Defiro Assistência Judiciária Gratuita à parte autora.

Cálculos pelo requerido, nos termos da ADPF 219, observadas as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.
28/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:18

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025 15:06

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/11/2024 16:58

Juntada de Petição
05/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 18:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
09/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:01

Juntada de Petição
26/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 07:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 07:56

Concedida a tutela provisória
23/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVITJE02F)
23/09/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:25

Declarada incompetência
12/09/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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